Bem-vindo à Omegacode. Ao utilizar nossos produtos e serviços, você concorda com os termos descritos neste documento. Leia-os com atenção antes de prosseguir.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar qualquer produto ou serviço da Omegacode — incluindo o Cronos e a OmegaHost — você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Serviço. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
A Omegacode oferece soluções tecnológicas para empresas, incluindo:
- Cronos: sistema de gestão e armazenamento de documentos digitais.
- OmegaHost: plataforma de hospedagem cloud para sistemas e aplicações.
Os serviços podem ser alterados, suspensos ou descontinuados a qualquer momento, com aviso prévio ao contratante.
3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
Para utilizar alguns serviços, pode ser necessário fornecer informações cadastrais. Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
- Garantir a veracidade dos dados fornecidos.
- Notificar imediatamente a Omegacode em caso de uso não autorizado de sua conta.
4. Uso Permitido
Você concorda em utilizar os serviços somente para fins lícitos e de acordo com estes termos. É proibido:
- Usar os serviços para atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros.
- Tentar acessar sistemas, dados ou redes sem autorização.
- Distribuir malware, spam ou conteúdo malicioso através de nossa plataforma.
- Realizar engenharia reversa ou tentativas de cópia de nossos softwares.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, código-fonte, marcas, logotipos e materiais disponibilizados pela Omegacode são de sua exclusiva propriedade ou licenciados para uso. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa por escrito.
6. Privacidade e Dados
O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Coletamos apenas dados necessários para a prestação dos serviços e nunca os comercializamos com terceiros. Para dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@omegacode.com.br.
7. Disponibilidade e SLA
A Omegacode emprega esforços razoáveis para garantir a disponibilidade dos serviços, mas não garante operação ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência. Indisponibilidades emergenciais serão tratadas com prioridade máxima.
8. Pagamentos e Cancelamento
As condições comerciais, valores, formas de pagamento e políticas de cancelamento são definidos no contrato específico firmado entre as partes. Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe.
9. Limitação de Responsabilidade
A Omegacode não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços, incluindo perda de dados causada por ação do próprio usuário.
10. Alterações nos Termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado dos serviços após alterações implica na aceitação dos novos termos.
11. Foro e Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento.
12. Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato:
- E-mail: contato@omegacode.com.br
- WhatsApp: +55 11 91011-8496